No art. 764 da CLT se vê estampado o espírito conciliador da legislação trabalhista ao afirmar que os dissídios submetidos à apreciação...

Inovar na advocacia não se trata de robotizar as operações e sim de fazer o mesmo de forma diferente, explorando com sucesso novas ideias....

No dia 19 de fevereiro de 2020 o Conselho Federal da OAB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) questionando a...

Os levantamentos estatísticos demonstram que no Brasil as sociedades normalmente são formadas entre amigos ou familiares, portanto...

O famoso apresentador Gugu Liberato faleceu em 20/11/2019 após um acidente doméstico. Não apenas sua morte causou grande repercussão na...

O contrato de arrendamento rural é um dos contratos típicos do agronegócio e um dos que mais geram conflitos. Por ser um contrato típico...

A Lei nº 12.318 considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente — promovida ou...

Um dos grandes anseios dos agentes do agronegócio é uma maior liberdade de atuação, sem ou com a menor intervenção possível do Estado nas...

O Projeto de Lei 4360/19 determina que casais que passam por processo de separação litigiosa, capaz de causar danos nos filhos menores,...