O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta...

A PEC 136/2019 acrescenta inciso LXXIX ao Art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução...

O processo judicial é o método comumente escolhido quando se fala em solução de conflitos. Contudo, o abarrotamento do Poder Judiciário e...

O ordenamento jurídico brasileiro vem há tempos alinhando-se à solução pacífico dos conflitos. A Constituição Federativa do Brasil de...

A mediação é a mais alta expressão da autonomia da vontade das partes. Seja por terem a liberdade de escolherem esse instituto como...

O processo judicial é o método comumente escolhido, especialmente pelos advogados, quando fala-se em solução de conflitos. Contudo, o...

Os dados mais recentes sobre a aplicação dos princípios de mediação e conciliação demonstram claramente que vivemos uma revolução...

O Conselho da Magistratura do TJRS regulamentou, através da Resolução 1266/2019, o cadastramento de Câmaras Privadas de Conciliação e...

O ideal de solução pacífica de controvérsias já vem estampado no preâmbulo da Constituição Federal como expressão do Estado Democrático....